Lançamento do nosso Livro Manual de Direito Disciplinar Militar

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segunda-feira, 27 de junho de 2011

Força Militar: Justiça pune coronéis com rigor.

POR MARCO AURÉLIO REIS

Rio - A condenação, neste mês, de dois coronéis, um capitão e um sargento a penas de sete a 10 anos de prisão por corrupção e à perda de posto e patente de coronel da reserva por fraude em licitação dão o tom do cerco da Justiça Militar contra fraudes e erros de conduta de praças e oficiais das Forças Armadas. A Procuradoria-Geral Militar e o Superior Tribunal Militar já são percebidos dentro dos quartéis com novos olhares.

Entre praças do Rio, circulam, por exemplo, os canais para denúncias ao Ministério Público Militar contra problemas de conduta nos quartéis. Caminhos: Internet (www.mpm.gov.br/mpm/institucional/sac), ligação gratuita (número 0800-021 7500) ou por carta (Avenida General Justo 365, 6º Andar, Castelo, Rio de Janeiro, RJ — CEP 20021-130, escrevendo no remetente “aos cuidados do Serviço de Atendimento ao Cidadão”).

Por meio desses canais, não é obrigatório se identificar, mas é preciso ser bem detalhista na acusação. “Quando oficiais superiores são condenados com prisão e perda de patente é que se tem noção da importância da denúncia e da disposição de banir do nosso convívio esse tipo de elemento e de conduta”, dispara oficial que acompanhou de perto o caso de corrupção que levou à prisão os coronéis, o capitão e o sargento.

NO COMANDO DA 1ª RM

Os quatro condenados à prisão são militares da reserva. Eles montaram esquema de corrupção no comando da 1ª Região Militar (RJ), que causou prejuízo de R$ 10 milhões. O coronel que chefiava o bando pegou 10 anos de cadeia.

CARGOS ESTRATÉGICOS

As ações na 1ª RM acontecerem de 1993 a 2003. O bando emitia ordens bancárias para favorecimento ilícito de algumas pessoas.Fraudadores faziam isso protegidos pelos cargos estratégicos que ocupavam na Seção de Finanças.

SUBORNO EM LICITAÇÃO

Já o caso de perda de posto e patente envolve coronel da reserva remunerada do Exército, que, na chefia de patrimônio da 10ª Região Militar (CE), fraudou uma licitação para alienação de um imóvel mediante suborno.

Fonte: http://odia.terra.com.br/portal/economia/html/2011/6/forca_militar_justica_pune_coroneis_com_rigor_173473.html

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